O Brasil, quinto maior país do mundo em área territorial, é o mais extenso dos trópicos e, consequentemente, recebe quantidade gigantesca de radiação solar. No entanto, o grau de aproveitamento desse potencial é ainda quase nulo. Nações de clima temperado com territórios muito menores – como Alemanha e Espanha – produzem atualmente mais energia de origem solar do que o Brasil.
A demanda por energia elétrica no país tende a crescer à medida em que a população atualmente não atendida (estimada em 12 milhões de pessoas) for conectada ao sistema elétrico. O incremento da economia nacional é outro fator que contribui o aumento do consumo. Segundo o Plano Nacional de Energia 2030 (publicado pelo Ministério de Minas e Energia em colaboração com a Empresa de Pesquisa Energética), a energia solar térmica, aplicada em instalações de pequeno, médio e grande porte, é uma solução economicamente viável tanto para o consumidor residencial quanto para as concessionárias de energia.
A substituição de todos os chuveiros do país por equipamentos de aquecimento solar resultaria numa economia de 6% de toda a energia elétrica consumida no Brasil. Isso sem falar em outras formas de utilização da energia termossolar, como nos aparelhos de ar condicionado. Sistemas de climatização de ambientes movidos a energia solar (os chamados solar coolings) ainda são pouco difundidos, mas estão em contínua evolução. A adoção de equipamentos a energia solar para climatização também garantiria a economia de grandes quantidade de energia e emissões de CO2. Segundo a Pesquisa de Posse de Equipamentos e Hábitos de Uso, publicada em 2007 pelo Procel (Programa Nacional de conservação de Energia Elétrica), os aparelhos de maior peso no consumo final de energia elétrica no país quando se trata do setor residencial são: chuveiro elétrico (24%), geladeira (22%), condicionamento ambiental (20%), lâmpadas (14%) e freezer (5%).
No entanto, para que a tecnologia termossolar ganhe fôlego é necessária uma ação conjunta de incentivo. A organização Cidade Solares – iniciativa do Departamento Nacional de Aquecimento Solar (Dasol) da Associação Brasileira de Refrigeração, Ar Condicionado, Ventilação e Aquecimento (Abrava) e dos institutos Vitae Civilis (ONG socioambiental) e Ekos Brasil (ONG dedicada à promoção da sustentabilidade e à preservação da biodiversidade) – defende a importância do apoio político à tecnologia. Para se incentivar a utilização das energias renováveis seria preciso criar políticas de longo prazo, estabelecer metas claras, organizar atividades como campanhas de divulgação, programas de treinamento e esquemas de financiamento.
Exitem hoje no Brasil 26 leis municipais ou estaduais aprovadas que incentivam ou obrigam a instalação de aquecedores solares para aquecimento de água em novas edificações. Em São Paulo, a Lei 14.459, de 2007, determina que todas as residências novas com quatro banheiros ou mais, hotéis, clubes, academias, hospitais, escolas e demais edificações sejam equipados com sistemas solares de aquecimento de água, de modo a garantir pelo menos 40% da demanda de água quente anual. Há ainda 31 projetos de lei no país esperando por avaliação e 22 propostas que foram vetadas em esfera municipal ou estadual.
No Congresso Nacional, tramita projeto de lei que institui a obrigatoriedade de aquecimento solar de água nos imóveis residenciais e comerciais construídos com recursos do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), SBPE (Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo), FAT (Fundo de Âmparo ao Trabalhador) e Orçamento Geral da União. Estabelece ainda que os governos federal, estadual e municipal deverão desenvolver programas específicos de incentivos ao uso da energia solar, em especial nos empreendimentos e construções individuais de habitação de interesse social. Outra proposta estabelece que todas as edificações do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) serão obrigadas a instalar sistemas de aquecimento de água por meio do aproveitamento da energia solar.
Porém, além da barreira legislativa, existem outros entraves que devem ser enfrentados para alavancar o mercado do aquecedor solar no Brasil. Esses sistemas ainda precisam ganhar a confiança dos consumidores, que veem os chuveiros elétricos como tecnologia mais acessível e provada para o aquecimento de água, apesar do alto consumo de energia e das condições de uso muitas vezes inseguras. Outro fator que dificulta a assimilação do aquecimento solar é a inexistência de tubulações e infra-estrutura adequada à distribuição de água quente nas edificações.
Conforme o livro Um Banho de Sol para o Brasil, de Délcio Rodrigues e Roberto Matajs, o financiamento dos aquecedores solares é um aspecto importante no desenvolvimento do mercado solar. “As instituições que financiam projetos habitacionais tem falhado em levar em consideração a segurança que os aquecedores solares podem trazer ao sistema de financiamento habitacional para as classes populares, para as quais contas de fornecimento de eletricidades menores podem facilitar o pagamento das prestações da casa própria”, afirmam Rodrigues e Matajs. Além disso, destacam que o financiamento de aquecedores solares direto ao consumidor é dificultado pelas altas as taxas de juros e pela baixa acessibilidade das linhas de crédito socioambientais.
A obra também cita a falta de capacidade profissional, de formação adequada e de experiência entre os profissionais que atuam, ou poderiam vir a trabalhar, nesse mercado. Para começar a resolver estas dificuldades, o Procel realizou em 14 de abril uma oficina com o objetivo de identificar as barreiras existentes e delinear ações para aperfeiçoar o setor. De acordo com o gerente da Divisão de Eficiência Energética na Oferta da Eletrobras, Emerson Salvador, um dos problemas encontrados é a falta de conhecimento em universidades e escolas técnicas do uso da energia solar.
Em parceria com a agência alemã de fomento à eficiência energética GTZ e Abrava, a Caixa Econômica Federal realizou em agosto do ano passado e em março deste ano um treinamento com engenheiros e arquitetos que auxiliarão os consumidores que adquirirem um sistema de aquecimento solar de água. A previsão é de que seja realizado mais um curso para 40 profissionais neste segundo semestre.
